Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a correção do IPTU, ISSQN, Alvarás e taxas, bem como a concessão de desconto e dá outras providências, para análise e aprovação para entrada em vigor do exercício fiscal 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o Programa de Fornecimentos de Fraldas Geriátricas/ Infantis a portadores de necessidades especiais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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