Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.105, de 17 de dezembro de 2024, contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.104, de 17 de dezembro de 2024, contrato temporário de trabalho, 12 meses.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria e instituiu o dia dos tropeiros e dos carreteiros de Tavares/RS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Contrato temporário de trabalho para o cargo público de Advogado.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial de anulação de datação no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais)

Considerando a transparência e a informação em tempo real, das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Tavares. Faz-se necessário a renovação de uma empresa de rádio para meio de informação à população Tavarense em tempo real, aos trabalhos do Legislativo Municipal.

Por este motivo, faz-se necessária a suplementação de crédito no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme solicitada no memorando 014/2023, para a contratação da mesma.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

O presente projeto visa à contratação de um operador de máquinas para desempenhar suas funções na Secretari de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

A contratação temporária de um operador de máquinas faz-se necessário para dar continuidade aos serviços da secretaria e as altas demandas da mesma, tendo em vista que o processo seletivo 18/2022 não houve inscritos, e o 22/2022 houve um inscrito, porém o mesmo foi desclassificado, o que ocasiona a paralização da máquina, uma vez que o Município não dispõe no quadro de servidor efetivo para substituí-lo, não podendo assim a Administrção ficar sem os serviços necessários deste operador. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

O presente projeto visa a criação de uma nova ação para poder contabilizar as fontes de recursos recebidos em outras despesas da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial fonte de recursos 1659 - Outros recursos vinculados da Saúde - Desdobramento 4001 - Outras Receitas Municipais Aplicadas a Saúde, no valor de R$30.884,71 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência