Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
A solicitação é da vereadora Daiane Correa
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
A solicitação é da vereadora Raquel Terra.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Solicitação é do vereador Ezequiel Colares de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o nome da quadra de bocha da Praia do Farol como CANCHA DE BOCHA NARCISO FRAGA DE FRAGA e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Jane de Oliveira Ayres Eugênio.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede titulo de cidadão de tavares ao Senhor Olegário da Silva Costa.
Vereadora autora, Leone Machado
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O vereador Enio Chaves concede o título honorífico perpétuo patrono da cidade de Tavares ao senhor Denilson Lemos Ferreira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
A solicitação é feita pelo vereador Antônio Carlos Antunes Pagano.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título honorífico perpetuo ao Senhor Ademar Chaves Ferreira.
Vereador autor, Volmir Lisboa
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Célia Assis da Silva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Aires Miguel Pereira da Silva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Telmo Vieira de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Irma Zanetti Paiva da Rosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadã de Tavares ao senhor Claudiomiro Oliveira Corrêa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Jussara Cagliari Fraporti.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de cidadã de Tavares a senhora Aleteia Policarpo Silva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadã de Tavares a senhora Roséli Azi Nascimento.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário e trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos à associação comunitária dos Moradores da vila Capororocas e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja O Brasil para Cristo, do município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff,
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
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