Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a lei nº 3.120, de 15 de janeiro de 2025. Que dispões sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da câmara municipal de vereadores de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a lei nº 2.801, de 04 de abril de 2023, que cria a homenagem aos tradicionalistas no município de Tavares, e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Extingue o cargo de servente previsto no art. 7° de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Aires Miguel Pereira da Silva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Telmo Vieira de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Irma Zanetti Paiva da Rosa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares ao senhor Claudiomiro Oliveira Corrêa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Jussara Cagliari Fraporti.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de cidadã de Tavares a senhora Aleteia Policarpo Silva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadã de Tavares a senhora Roséli Azi Nascimento.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário e trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos à associação comunitária dos Moradores da vila Capororocas e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Estima a receita e fixa a defesa do Município de Tavares para o exercício financeiro de 2024.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2024

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2024

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja  O Brasil para Cristo, do município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff, 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.