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Legislativo / Leis Municipais

PROJETO DE LEI Nº 369/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 A solicitação é da vereadora Daiane Correa

PROJETO DE LEI Nº 368/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

A solicitação é da vereadora Raquel Terra.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Solicitação é do vereador Ezequiel Colares de Souza.

PROJETO DE LEI Nº 366/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o nome da quadra de bocha  da Praia do Farol como CANCHA DE BOCHA NARCISO FRAGA DE FRAGA e da outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 365/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Jane de Oliveira Ayres Eugênio.

PROJETO DE LEI Nº 363/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede titulo de cidadão de tavares ao Senhor Olegário da Silva Costa.

Vereadora autora, Leone Machado

PROJETO DE LEI Nº 362/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

O vereador Enio Chaves concede o título honorífico perpétuo patrono da cidade de Tavares ao senhor Denilson Lemos Ferreira.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 361/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

A solicitação é feita pelo vereador Antônio Carlos Antunes Pagano.

PROJETO DE LEI Nº 360/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título honorífico perpetuo ao Senhor Ademar Chaves Ferreira.

 

Vereador autor, Volmir Lisboa

PROJETO DE LEI Nº 355/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Célia Assis da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 2.986/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 2.976/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 347/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Aires Miguel Pereira da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 345/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Telmo Vieira de Souza.

PROJETO DE LEI Nº 344/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Irma Zanetti Paiva da Rosa.

PROJETO DE LEI Nº 343/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares ao senhor Claudiomiro Oliveira Corrêa.

PROJETO DE LEI Nº 342/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadã de Tavares a senhora Jussara Cagliari Fraporti.

PROJETO DE LEI Nº 341/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta

PROJETO DE LEI Nº 341/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jonas Motta

PROJETO DE LEI Nº 340/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de cidadã de Tavares a senhora Aleteia Policarpo Silva.

PROJETO DE LEI Nº 339/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadã de Tavares a senhora Roséli Azi Nascimento.

PROJETO DE LEI Nº 2.931/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário e trabalho.

PROJETO DE LEI Nº 2.928/2023


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos à associação comunitária dos Moradores da vila Capororocas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 2.729/22


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI 2.727/22


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI 2.726/22


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 322/2021


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.

PROJETO DE LEI Nº 308/21


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja  O Brasil para Cristo, do município de Tavares.

PROJETO DE LEI Nº 284/2021


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji. 

PROJETO DE LEI Nº 283/2021


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.

PROJETO DE LEI Nº 281/2021


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola

PROJETO DE LEI Nº 274/2020


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.

PROJETO DE LEI Nº 272/2020


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.

Projeto de Lei Nº 269/2020


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 266/20


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.

PROJETO DE LEI Nº 263/19


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.

Projeto de Lei nº 262/2019


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares.

PROJETO DE LEI Nº 262/19


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 261/19


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.

PROJETO DE LEI Nº 252/18


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.

PROJETO DE LEI Nº 250/18


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira

PROJETO DE LEI Nº 246/17


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.

PROJETO DE LEI Nº 239/17


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.

PROJETO DE LEI Nº 220/17


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.

PROJETO DE LEI Nº 204/14


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

PROJETO DE LEI Nº 200/14


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.

PROJETO DE LEI Nº 193/13


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.

PROJETO DE LEI Nº 187/13


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

PROJETO DE LEI Nº 186/13


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 162/07


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff, 

PROJETO DE LEI Nº 160/07


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.

PROJETO DE LEI Nº 121/01


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.

PROJETO DE LEI Nº 119/00


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

PROJETO DE LEI Nº 113/98


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

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