Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Tavares.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a dispensa das atividades da Câmara Municipal em razão de alerta climático emitido pela Defesa Civil.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias, sessão solene e sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares, referentes ao mês de dezembro de 2025.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias, sessão solene e sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares, referentes ao mês de dezembro de 2025.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro e sobre o decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025. 

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 20 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre alteração do dia da Sessão Ordinária Legislativa.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a realização do velório de servidora no plenário da Câmara Municipal.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 12 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 9 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 7 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Alterar o horário de expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores no período de 04 de Janeiro de 2021 a 01 de Março de 2021.

Art. 2º - O horário de expediente nas segundas-feiras será respectivamente das 13h e 30 min. até o termino da reunião Ordinária e nas sextas-feiras será das 8h às 11h e 30 min. permanecendo nos demais dias o horário normal (terças a quintas-feiras), na parte da manhã das 08 às 11h30min e na tarde das 13h e 30min às 17 horas.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Exonera Augusto Barbosa Paiva, do cargo de Diretora Geral, conforme Lei Municipal nº 1.281 de 16 de novembro de 2006, Lei Municipal nº 1.634 de 14 de fevereiro de 2012, Lei Municipal 1.771 de 30 de janeiro de 2014, Lei Municipal 1.974 de 21 de junho de 2017, e Lei Municipal nº 2.231 de 14 de janeiro de 2020.     

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Exonera Jordane Terra da Costa, do cargo de Assessora Parlamentar

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Exoneração de Servidora.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 17 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 10 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Concede Licença Prêmio a Servidora.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Retifica Portaria n º 335/2019.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Nomeia Jeniffer dos Santos Nunes, do cargo de Diretora Geral

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Exonera Jamile Brum Miranda, do cargo de Diretora Geral.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o recesso das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Determina Ponto Facultativo

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispoe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.