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Legislativo / Portarias

PORTARIA Nº 446/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 12 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 444/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 443/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 443/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 442/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 441/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 9 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 440/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 7 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 439/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 438/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 437/2024


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

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PORTARIA Nº 362/2021


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PORTARIA Nº 360/2021


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Alterar o horário de expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores no período de 04 de Janeiro de 2021 a 01 de Março de 2021.

 

Art. 2º - O horário de expediente nas segundas-feiras será respectivamente das 13h e 30 min. até o termino da reunião Ordinária e nas sextas-feiras será das 8h às 11h e 30 min. permanecendo nos demais dias o horário normal (terças a quintas-feiras), na parte da manhã das 08 às 11h30min e na tarde das 13h e 30min às 17 horas.

PORTARIA Nº 359/2020


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Exonera Augusto Barbosa Paiva, do cargo de Diretora Geral, conforme Lei Municipal nº 1.281 de 16 de novembro de 2006, Lei Municipal nº 1.634 de 14 de fevereiro de 2012, Lei Municipal 1.771 de 30 de janeiro de 2014, Lei Municipal 1.974 de 21 de junho de 2017, e Lei Municipal nº 2.231 de 14 de janeiro de 2020.     

Portaria nº 344/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Exonera Jordane Terra da Costa, do cargo de Assessora Parlamentar

Portaria nº 343/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Exoneração de Servidora.

Portaria nº 342/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 17 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 341/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 10 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 340/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 339/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 338/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Retifica Portaria n º 335/2019.

Portaria nº 337/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Nomeia Jeniffer dos Santos Nunes, do cargo de Diretora Geral

Portaria nº 336/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Exonera Jamile Brum Miranda, do cargo de Diretora Geral.

Portaria nº 335/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o recesso das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 334/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 333/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Determina Ponto Facultativo

Portaria nº 332/2019


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispoe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

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