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Legislação

Decreto Legislativo nº 002/2019
Data de publicação: 26 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreto Legislativo nº 002/2019

Decreto Legislativo nº 001/2021
Data de publicação: 26 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreto Legislativo nº 001/2021

Ata Decreto Legislativo nº 002/2019
Data de publicação: 26 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

ATA aprovando o decreto legislativo nº 002/2019

Portaria nº 373/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 373/2021

DE 04 de OUTUBRO DE 2021

 

 

Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 372/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 372/2021

                                       DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

 

Portaria nº 371/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 371/2021

                                       DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

Portaria nº 369/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 369/2021

                                               DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

Portaria nº 368/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 368/2021

DE 21 de Junho de 2021

 

 

Dispõe sobre Recesso das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 367/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 367/2021

                                               DE 10 DEJUNHO DE 2021

 

 

                                               Dispõe Sobre cedencia da Câmara

                                               Municipal de Vereadores

Portaria nº 366/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 366/2021

                                               DE 03 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

 

Portaria nº 365/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 365/2021

                                                           DE 31 DE MARÇO DE 2021.

 

 

Determina Ponto Facultativo.

Portaria nº 364/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 364/2021

                                                           DE 29 DE MARÇO DE 2021.

 

 

                                                           Dispõe sobre horário de entrega

de Matérias do Legislativo.

Portaria nº 363/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 363/2021

                                                           DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

Determina Ponto Facultativo.

Portaria nº 362/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 362/2021

                                               DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

Portaria nº 361/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 361/2021

                                               DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais,

Portaria nº 360/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 360/2021

De 04 de Janeiro de 2021

 

 

 

Resolução de Mesa n° 021/2021
Data de publicação: 29 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências

Resolução de Mesa n° 020/2021
Data de publicação: 29 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 020, DE 02 DE AGSOTO DE 2021.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.

Resolução de Mesa n° 019/2021
Data de publicação: 29 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.

Resolução de Mesa n° 018/2021
Data de publicação: 29 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.

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