Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispões sobre a regulamentação do uso do aparelho institucional da Câmara Municipal de Tavares e dá outras providências.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Cria a Galeria das Vereadoras.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares referente ao mês de dezembro.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 10 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Tavares/RS.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 10 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 91A e 91B.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do § 1º do art. 3º, da Resolução nº 153, de 2018.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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