Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a correção do IPTU, ISSQN, Alvarás e taxas, bem como a concessão de desconto e dá outras providências, para análise e aprovação para entrada em vigor do exercício fiscal 2024.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Programa de Fornecimentos de Fraldas Geriátricas/ Infantis a portadores de necessidades especiais.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o Art. 3º da Lei nº 2.580 de 11 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a concessão de Vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede revisão geral anual - Art. 37, X da CF -aos vencimentos dos servidores, do poder executivo e poder Legislativo, além de dar outras Providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superavit financeiro no valor de R$ 878,14 (oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza servidor , em caráter excepcional, a dirigir vínculado Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal