Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Extingue o cargo de servente previsto no art. 7° de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fica denominada a Casa de Cultura Municipal Eli Jorge de Souza (Carneiro), situada na avenida 11 de abril com a rua Juvenal Luiz de Paiva nº 110.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 A solicitação é da vereadora Daiane Correa

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

A solicitação é da vereadora Raquel Terra.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Solicitação é do vereador Ezequiel Colares de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o nome da quadra de bocha  da Praia do Farol como CANCHA DE BOCHA NARCISO FRAGA DE FRAGA e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Jane de Oliveira Ayres Eugênio.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede titulo de cidadão de tavares ao Senhor Olegário da Silva Costa.

Vereadora autora, Leone Machado

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

O vereador Enio Chaves concede o título honorífico perpétuo patrono da cidade de Tavares ao senhor Denilson Lemos Ferreira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

A solicitação é feita pelo vereador Antônio Carlos Antunes Pagano.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título honorífico perpetuo ao Senhor Ademar Chaves Ferreira.

Vereador autor, Volmir Lisboa

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o título de cidadã de Tavares a senhora Célia Assis da Silva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$ 18.510,25 (dezoito mil, quinhentos e dez reais, vinte e cinco centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a custear despesas da cavalgada 2023 e organização da semana farroupilha.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja  O Brasil para Cristo, do município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff, 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.