Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera lei nº 1.281, de 16 de novembro de 2006.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 4 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente projeto de Lei nº 2.829/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmarcontratos temporários de trabalho para o cargo de 01 (um) Professor (a) para educação infantil, etapa creche e pré-escola.
A referida contratação temporária se faz necessária devido ao direito a licença prêmio solicitada pelos servidores, bem como a ausência de interessados no quadro efetivo em receber desdobramento para esta etapa. A referida vaga será criada pelo periodo de 06 (seis) meses, período de duração das referidas licenças.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Projeto de lei nº 2.828/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 02 (dois/duas) motoristas a serem lotados na secretária de Trabalho, Ação Social, Habitação e Cidadania.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O presente projeto visa abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), criação de natureza de despesa e ação para destinação da Fonte de Recurso Transferência Especial da União Plano de Ação 018332 programam 09032022, para ampliação e conservação rede iluminação pública.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O presente projeto visa a criação de crédito especial operação de crédito, para criação natureza de despesa para contabilização de recurso já existente no exercício anterior onde o mesmo não foi atualizado.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2023
O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 02 (dois/duas) motoristas a serem lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
Tais contratações faz-se necessário, tendo em vista a deficiência no quadro funcional ao qual enfrentamos, sendo que hoje disponibilizamos somente de um (1) motorista, sendo assim necessitamos da contratação desses profissionais. Quanto a contratação exigir ensino fundamental incompleto e devido à falta de profissionais com a escolaridade exigida, considerando a exigência de habilitação na categoria D, e demais justifica-se que os veículos da referida secretaria, não há necessidade de categoria D.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.821/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contráto temporário de Operador de Máquinas.
O presente projeto visa à contratação 02 (dois) operadores de máquinas para desempenhar suas funções na Secretaria de Agriciultura, Pesca, Pecuária e Abasteciemento, sendo.
A contratação temporária de 02 (dois) operadores de máquinas faz-se necessário tendo em vista que hoje disponibilizamos somente de três (03) operadores, sendo que um (01) destes profissionais enonra-se em licença por presidir a Associação de Funcionários Municipais, em virtude disso para a execussão dos serviços que afeta assim diretamente o atendimento aos agropecuaristas do nosso Município, necessitamos a contratação de novos profissionais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O referido projeto de lei tem como objetivo solicitar a criação do Departamento de manutenção das estradas vicinais, para gerenciamento das demandas dos produtores rurais, manutenção das estradas vivinais, acompanhamentos das atividades de campo das máquinas e manutenção das mesmas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja O Brasil para Cristo, do município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal
Art. 1º - Alterar o horário de expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores no período de 04 de Janeiro de 2021 a 01 de Março de 2021.
Art. 2º - O horário de expediente nas segundas-feiras será respectivamente das 13h e 30 min. até o termino da reunião Ordinária e nas sextas-feiras será das 8h às 11h e 30 min. permanecendo nos demais dias o horário normal (terças a quintas-feiras), na parte da manhã das 08 às 11h30min e na tarde das 13h e 30min às 17 horas.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal
Art. 1º - Exonera Augusto Barbosa Paiva, do cargo de Diretora Geral, conforme Lei Municipal nº 1.281 de 16 de novembro de 2006, Lei Municipal nº 1.634 de 14 de fevereiro de 2012, Lei Municipal 1.771 de 30 de janeiro de 2014, Lei Municipal 1.974 de 21 de junho de 2017, e Lei Municipal nº 2.231 de 14 de janeiro de 2020.
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispoe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff,
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
