Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Guilherme Oliveira Costa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui a Semana Municipal de Valorização das Famílias Atípicas no Âmbito do Município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua da Maresia a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua do Talhamar a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Avenida das Gaivotas a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Avenida Flamingos a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Criação de duas vagas para o cargo comissionado e função gratificada de diretor de departamento.

Justificativa:

A criação das referidas vagas ao cargo de diretor de departamento faz-se necessária após avaliação deste órgão público na necessidade e relevância dos serviços prestados pelos departamentos de recursos humanos e de fiscalização tributária (projeto de lei nº 2.836/2023 enviado para apreciação), os quais necessitam de diretores para que os serviços prestados à população Tavarense seja de melhor qualidade e otimizados.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 1.045/2003 e a Lei Municipal nº 1.384/2009 e da outras Providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.834/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 1 (uma/um) Nutricionista.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fica o Poder Executivo Municipal de Tavares, autorizado a contratar temporáriamente com base no art. 37 Inciso IX, da CF/88 e art.195 e seguintes da Lei nº. 1.776/2014, 01 (uma) servente, com carga horária semanal de 35 horas.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Contrato temporário de trabalho para monitor para Secretaria de Educação.

A contratação temporária de monitor se faz necessária por substituição a monitor contratado através de autorização Legislativa nº 2.746/2023, pelo motivo de seu afastamento do serviço e ingresso a seguridade social, deixando assim a descoberto seu local de trabalho, onde os alunos necessitam de auxílio para locomoção, alimentação e higiene.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

O presente projeto visa a devolução de saldo remanescente da Consulta Popular 2021/2022 FPE 1462/2021.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Encaminhamos o presente projeto de Lei nº 2.829/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmarcontratos temporários de trabalho para o cargo de 01 (um) Professor (a) para educação infantil, etapa creche e pré-escola.

A referida contratação temporária se faz necessária devido ao direito a licença prêmio solicitada pelos servidores, bem como a ausência de interessados no quadro efetivo em receber desdobramento para esta etapa. A referida vaga será criada pelo periodo de 06 (seis) meses, período de duração das referidas licenças.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja  O Brasil para Cristo, do município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Alterar o horário de expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores no período de 04 de Janeiro de 2021 a 01 de Março de 2021.

Art. 2º - O horário de expediente nas segundas-feiras será respectivamente das 13h e 30 min. até o termino da reunião Ordinária e nas sextas-feiras será das 8h às 11h e 30 min. permanecendo nos demais dias o horário normal (terças a quintas-feiras), na parte da manhã das 08 às 11h30min e na tarde das 13h e 30min às 17 horas.

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Regime de tramitação: Normal

Art. 1º - Exonera Augusto Barbosa Paiva, do cargo de Diretora Geral, conforme Lei Municipal nº 1.281 de 16 de novembro de 2006, Lei Municipal nº 1.634 de 14 de fevereiro de 2012, Lei Municipal 1.771 de 30 de janeiro de 2014, Lei Municipal 1.974 de 21 de junho de 2017, e Lei Municipal nº 2.231 de 14 de janeiro de 2020.     

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispoe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff, 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.