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Documentos

INDICAÇÃO Nº 037/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, avalie a viabilidade da instalação de placas informativas e educativas em pontos do Município onde, nos últimos anos, têm sido registrados acúmulos recorrentes de lixo.

INDICAÇÃO Nº 039/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de ampliar o número de merendeiras e serventes na Escola EMEI Piazito.

INDICAÇÃO Nº 036/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, estude a possibilidade de confeccionar e instalar 03 (três) placas com os dizeres “PROIBIDO AMARRAR CAVALOS”.

INDICAÇÃO Nº 035/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes estude a possibilidade de criação de um projeto de lei que conceda isenção de IPTU às mães atípicas, ou seja, mulheres responsáveis por filhos ou dependentes.

INDICAÇÃO Nº 034/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de realizar encontros quinzenais com acompanhamento de profissional da área de psicologia para atendimento e escuta das famílias atípicas do município.

INDICAÇÃO Nº 033/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Ação Social estude a possibilidade de disponibilizar cestas básicas para famílias atípicas do município.

INDICAÇÃO Nº 031/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de ampliar o número de merendeiras e serventes na Escola Municipal Izabel Cristina.

INDICAÇÃO Nº 030/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 2 de abril de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação, estude a possibilidade de disponibilizar monitores nos ônibus escolares do município.

INDICAÇÃO Nº 029/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 18 de março de 2026
Vereador(es): Elis (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretária de Obras, estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus escolar na rua Alfredo Lisboa nº 123 na Vila do Redondo, visto que a área não consta um ponto de embarque e desembarque adequado para o

INDICAÇÃO Nº 028/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 18 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras públicas e serviços urbanos, que seja realizada a instalação de placas de sinalização ou fitas refletivas nas pontes localizadas no acesso à Praia do Farol, no município de Tavares.

INDICAÇÃO Nº 027/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 18 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de contratar os serviços de uma empresa de segurança, visando a implantação de monitoramento e rondas noturnas no município de Tavares, com viatura disponível 24 horas.

INDICAÇÃO Nº 026/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, em parceria com a EMATER, estude a possibilidade de realizar um levantamento na região da Praia do Farol.

INDICAÇÃO Nº 025/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar a extensão da pavimentação da Avenida 11 de abril até a ponte localizada em frente à residência do senhor Zé Neto.

INDICAÇÃO Nº 024/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor das diárias pagas aos profissionais da saúde responsáveis pelas remoções de pacientes.

INDICAÇÃO Nº 023/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e bem-estar, estude a possibilidade de abertura da Farmácia Pública junto ao Pronto Atendimento Municipal nos finais de semana e feriados, mediante a organização de plantões.

INDICAÇÃO Nº 022/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a remissão dos débitos referentes às horas-máquina utilizadas pelos agricultores do município, em razão da situação de emergência decretada no setor agrícola.

INDICAÇÃO Nº 021/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a construção de muro em toda a nova área do Cemitério Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.

INDICAÇÃO Nº 020/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
A presente Indicação tem por finalidade fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência, promovendo a articulação interinstitucional e o acompanhamento permanente das políticas públicas.

INDICAÇÃO Nº 019/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo, através dos órgãos competente, realize a plantação de palmeiras ao longo da Avenida 11 de Abril e da Avenida Sérgio Lemos Paiva.

INDICAÇÃO Nº 018/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, realize o cercamento do prédio do Posto Municipal de Saúde Izair José Moreira, localizado na localidade dos Olhos D’água, garantindo a segurança.

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