Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Redação do artº da Lei Nº 3.076, de 02 de outubro de 2024 LDO/2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 187,20 (Cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$187,20 (Cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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