Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito Superávit no valor de R$ 174,71 (Cento e setenta e quatro reais, setenta e um centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Atendente de farmácia.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Farmacêutico.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o art. 6º da lei nº 2.078 de 03 de julho de 2018 que dispões sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a coordenadoria da política municipal de igualdade racial e dá outras providências 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o parágrafo único do art. 1º da lei nº 2.060 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial - compir e dá outras providencias 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombola Vô Marinha da localidade Olhos D'água.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombola Vovó Vergilino da localidade Capororocas.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombolas Anastácia Machado da localidade Costa de Cima.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025

Abre crédito especial por anulação de dotação no valor  de R$ 200,00 (Duzentos reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor R$9.108,00 (Nove mil cento e oito reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.