Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à comunidade Quilombola Vô Marinha da localidade Olhos D'água, e da outras providências. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a custear despesas da organização da semana farroupilha.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NA PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$212.850,00

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito Superávit no valor de R$ 174,71 (Cento e setenta e quatro reais, setenta e um centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Atendente de farmácia.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Farmacêutico.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o art. 6º da lei nº 2.078 de 03 de julho de 2018 que dispões sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a coordenadoria da política municipal de igualdade racial e dá outras providências 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o parágrafo único do art. 1º da lei nº 2.060 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial - compir e dá outras providencias