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Projetos

PROJETO DE LEI Nº 3.165/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$39.929,00 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais).

PROJETO DE LEI Nº 3.164/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.163/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.162/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$29.092,64 (Vinte e nove mil, noventa e dois reais, sessenta e quatro centavos).

PROJETO DE LEI Nº 3.161/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.160/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.159/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Porder Executivo a realizar a abertura de crédito pessoal no valor de R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) no orçamento vigente.

PROJETO DE LEI Nº 3.158/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporárias de trabalho.

PROJETO DE LEI Nº 3.157/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

PROJETO DE LEI Nº 3.156/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

PROJETO DE LEI Nº 3.155/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho. 

PROJETO DE LEI Nº 3.153/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.153/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a Incluir na LDO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.152/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 44.161,54 ( Quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais com cinquenta e quatro centavos).

PROJETO DE LEI Nº 3.151/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.150/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.149/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar por arrecadação no R$ 238.856,59 ( Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 

PROJETO DE LEI Nº 3.148/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autorizo o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.147/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.145/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

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