Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$29.092,64 (Vinte e nove mil, noventa e dois reais, sessenta e quatro centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Porder Executivo a realizar a abertura de crédito pessoal no valor de R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) no orçamento vigente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporárias de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a Incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 44.161,54 ( Quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais com cinquenta e quatro centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito suplementar por arrecadação no R$ 238.856,59 ( Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autorizo o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais).
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