Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$63.00,00 (Sessenta e três mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$146.465,96 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, novena e seis centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a firmar cedência de servidora a associação de pais e amigos dos excepcionais de Tavares/RS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera Lei Municipal nº 1.046/2003, requisitos e condições de trabalho do cargo de Agente de Combate às Endemias.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo Municipal a firmar contrato de trabalho temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a doar bens móveis às comunidades assistidas pelo programa "combate aos efeitos sociais e econômicos nas comunidades quilombolas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo Municipal a firmar contratos temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial Superávit financeiro no valor de R$4.089,98 (Quatro mil, oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$7.392,56 (Sete mil, trezentos e noventa e dois reais, cinquenta e seis reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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