Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial Superávit financeiro no valor de R$4.089,98 (Quatro mil, oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$7.392,56 (Sete mil, trezentos e noventa e dois reais, cinquenta e seis reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$39.929,00 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$29.092,64 (Vinte e nove mil, noventa e dois reais, sessenta e quatro centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$1.350,00.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Porder Executivo a realizar a abertura de crédito pessoal no valor de R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) no orçamento vigente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporárias de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a Incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 44.161,54 ( Quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais com cinquenta e quatro centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.