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Projetos

PORTARIA Nº 478/2025


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 20 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre alteração do dia da Sessão Ordinária Legislativa.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025


Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAVARES/RS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025


Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas do Governo dos administradores do Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2019.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2025


Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a realização do velório de servidora no plenário da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 3.094/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.090/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.089/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.088/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.087/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.086/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.085/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.084/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.083/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.082/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.081/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.080/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.079/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.078/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 3.075/2024


Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

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