Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar por arrecadação no R$ 238.856,59 ( Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autorizo o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Redação do artº da Lei Nº 3.076, de 02 de outubro de 2024 LDO/2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.