Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 187,20 (Cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$187,20 (Cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas de Governo dos administradores de Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2021.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a dispensa das atividades da Câmara Municipal em razão de alerta climático emitido pela Defesa Civil.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias, sessão solene e sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares, referentes ao mês de dezembro de 2025.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 1 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias, sessão solene e sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares, referentes ao mês de dezembro de 2025.

Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro e sobre o decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.