Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito Superávit no valor de R$ 174,71 (Cento e setenta e quatro reais, setenta e um centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Atendente de farmácia.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Farmacêutico.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o art. 6º da lei nº 2.078 de 03 de julho de 2018 que dispões sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria a coordenadoria da política municipal de igualdade racial e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o parágrafo único do art. 1º da lei nº 2.060 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial - compir e dá outras providencias
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombola Vô Marinha da localidade Olhos D'água.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombola Vovó Vergilino da localidade Capororocas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de patrulha agrícola à comunidade Quilombolas Anastácia Machado da localidade Costa de Cima.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Abre crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor R$9.108,00 (Nove mil cento e oito reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Referida contratação temporária se faz necessária devido ao afastamento pelo INSS por problemas de saúde daservidora Luciliamar Silva da Silva, servente está lotada nesta secretária.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Ecaminhamos o presente projeto de Lei nº2.798/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho do cargo de Operário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº2.796/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a irmar contrato temporário de trabalho de 01 (um) motorista a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Firmar contratos temporários de trabalho de 1(um/uma) psicologo (a), pela justificativa que passa-se a exppor: na solicitação realizada pela servidora Yasmin do Amaral Zacca Fischer, psicóloga, estatutária, de licença iteresse para acompanhar conjugê, também cuncurssado, em autarquia maior, face a lei de parentalidade, visto filho infante menor de 06 (seis) anos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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