Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal Nº 1.045/2003 e Lei Municipal Nº 1.384/2009 e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas de Governo dos administradores de Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2021.

Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAVARES/RS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2020.

Categoria: Decretos Legislativos
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a apreciação das contas do Governo dos administradores do Executivo Municipal de Tavares/RS referentes ao exercício de 2019.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Referida contratação temporária se faz necessária devido ao afastamento pelo INSS por problemas de saúde daservidora Luciliamar Silva da Silva, servente está lotada nesta secretária.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Ecaminhamos o presente projeto de Lei nº2.798/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho do cargo de Operário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº2.796/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a irmar contrato temporário de trabalho de 01 (um) motorista a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Firmar contratos temporários de trabalho de 1(um/uma) psicologo (a), pela justificativa que passa-se a exppor: na solicitação realizada pela servidora Yasmin do Amaral Zacca Fischer, psicóloga, estatutária, de licença iteresse para acompanhar conjugê, também cuncurssado, em autarquia maior, face a lei de parentalidade, visto filho infante menor de 06 (seis) anos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal