Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por SUPERAVIT financeiro no valor de R$8.000,00 (Oito mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$63.00,00 (Sessenta e três mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$146.465,96 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, novena e seis centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a firmar cedência de servidora a associação de pais e amigos dos excepcionais de Tavares/RS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera Lei Municipal nº 1.046/2003, requisitos e condições de trabalho do cargo de Agente de Combate às Endemias.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo Municipal a firmar contrato de trabalho temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a doar bens móveis às comunidades assistidas pelo programa "combate aos efeitos sociais e econômicos nas comunidades quilombolas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo Municipal a firmar contratos temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Referida contratação temporária se faz necessária devido ao afastamento pelo INSS por problemas de saúde daservidora Luciliamar Silva da Silva, servente está lotada nesta secretária.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Ecaminhamos o presente projeto de Lei nº2.798/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho do cargo de Operário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº2.796/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a irmar contrato temporário de trabalho de 01 (um) motorista a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Firmar contratos temporários de trabalho de 1(um/uma) psicologo (a), pela justificativa que passa-se a exppor: na solicitação realizada pela servidora Yasmin do Amaral Zacca Fischer, psicóloga, estatutária, de licença iteresse para acompanhar conjugê, também cuncurssado, em autarquia maior, face a lei de parentalidade, visto filho infante menor de 06 (seis) anos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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