Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 merendeiras(os).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 serventes.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira(o).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza servidor , em caráter excepcional, a dirigir vínculado Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Regulamento as premiações das soberanas da 17ª Expocace.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2023/2024

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2023/2024

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de datação no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de novembro de 2023
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos agrícolas à associação Comunitária dos Moradores do Posto e dá outras providências. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário do trabalho.