Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 05 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 merendeiras(os).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a correção do IPTU, ISSQN, Alvarás e taxas, bem como a concessão de desconto e dá outras providências, para análise e aprovação para entrada em vigor do exercício fiscal 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o Programa de Fornecimentos de Fraldas Geriátricas/ Infantis a portadores de necessidades especiais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o Art. 3º da Lei nº 2.580 de 11 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a concessão de Vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Concede revisão geral anual - Art. 37, X da CF -aos vencimentos dos servidores, do poder executivo e poder Legislativo, além de dar outras Providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superavit financeiro no valor de R$ 878,14 (oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza servidor , em caráter excepcional, a dirigir vínculado Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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