Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira(o).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 professora(o).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1434/2023, cria o Completivo Remuneratório e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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