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Documentos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 917/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Escolinha Municipal de Futsal da Prefeitura Municipal de Tavares, com o instrutor Sávio Araújo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 916/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Bruno Araújo e Gabriel Gonçalves, pela conquista do título de campeões da categoria Masculina – Dupla de Pênaltis do Torneio Praiano 2026 da Praia do Farol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 915/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Deize Linhares e Larissa, pela conquista do título de campeãs da categoria Feminino do Torneio Praiano de Vôlei 2026 da Praia do Farol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 914/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Manuel Machado e Diego Bublits, pela conquista do título de campeões da categoria Masculino do Torneio Praiano de Vôlei 2026 da Praia do Farol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 913/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
José Álvaro Machado e Jair José Nunes Machado, pela conquista do título de campeões da categoria Dupla do Torneio Praiano de Bocha 2026 da Praia do Farol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 912/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
a Pedro Henrique e Raul Silva, pela conquista do título de campeões da categoria Infantil – Dupla de Pênaltis do Torneio Praiano 2026 da Praia do Farol.

MOÇÃO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO Nº 911/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 902/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Raquel Terra (Progressistas)
Ao CTG Tropeiros do Litoral.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 901/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Escolinha TV Tavares a seguinte moção.

MOÇÃO DE APOIO Nº 919/2026

Categoria: Moções
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas), Nardel Nunes (PDT), Elis (Progressistas), Enio Chaves (Progressistas), Raquel Terra (Progressistas)
Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia para Á Secretaria de Segurança Pública, Á Chefia de Polícia e Á Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

INDICAÇÃO Nº 026/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, em parceria com a EMATER, estude a possibilidade de realizar um levantamento na região da Praia do Farol.

INDICAÇÃO Nº 025/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos estude a possibilidade de realizar a extensão da pavimentação da Avenida 11 de abril até a ponte localizada em frente à residência do senhor Zé Neto.

INDICAÇÃO Nº 024/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor das diárias pagas aos profissionais da saúde responsáveis pelas remoções de pacientes.

INDICAÇÃO Nº 023/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Izabel Rosa (MDB)
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e bem-estar, estude a possibilidade de abertura da Farmácia Pública junto ao Pronto Atendimento Municipal nos finais de semana e feriados, mediante a organização de plantões.

INDICAÇÃO Nº 022/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Volmir Lisboa (MDB)
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a remissão dos débitos referentes às horas-máquina utilizadas pelos agricultores do município, em razão da situação de emergência decretada no setor agrícola.

INDICAÇÃO Nº 021/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a construção de muro em toda a nova área do Cemitério Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.

INDICAÇÃO Nº 020/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Nardel Nunes (PDT)
A presente Indicação tem por finalidade fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência, promovendo a articulação interinstitucional e o acompanhamento permanente das políticas públicas.

INDICAÇÃO Nº 019/2026

Categoria: Indicações
Publicado em: 11 de março de 2026
Vereador(es): Enio Chaves (Progressistas)
Que o Poder Executivo, através dos órgãos competente, realize a plantação de palmeiras ao longo da Avenida 11 de Abril e da Avenida Sérgio Lemos Paiva.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026

Categoria: Pedido de Informação
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Antônio Carlos (MDB), Leone Machado (MDB), Izabel Rosa (MDB), Volmir Lisboa (MDB)
Solicita-se informações detalhadas sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), incluindo: Receita total arrecadada nos últimos exercícios; Despesas realizadas com a manutenção, instalação e operação da iluminação pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2026

Categoria: Pedido de Providência
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Vereador(es): Jardel Porto (Progressistas)
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras a manutenção da pracinha da praia do farol.

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