Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 Agente de Combate às Endemias.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria gratificação pelo exercício da atividade de avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores municipais.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 Monitor de Escola.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito de suplementação de crédito por anulação de dotação no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 técnicos(as) de enfermagem.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre suplementação crédito por anulação de dotação no valor R$2.000,00 (Dois mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre suplementação de crédito por anulação de dotação no valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre suplementação de crédito por anulação de dotação no valor R$600.00 (Seiscentos reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.294,00 (Quatro mil duzentos e noventa e quatro reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Rateio para o período 2025/2026 com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providências.