Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Cria gratificação pelo exercício da atividade de avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores municipais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 Monitor de Escola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito de suplementação de crédito por anulação de dotação no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 técnicos(as) de enfermagem.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre suplementação de crédito por anulação de dotação no valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre suplementação crédito por anulação de dotação no valor R$2.000,00 (Dois mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de Trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre suplementação de crédito por anulação de dotação no valor R$600.00 (Seiscentos reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.294,00 (Quatro mil duzentos e noventa e quatro reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Rateio para o período 2025/2026 com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2025.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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