Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Data da Sessão Plenária: 5 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o Art. 3º da lei nº 3.112 de 15 de janeiro de 2025, que dispões sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede revisão geral anual - Art. 37, X da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Poder Legislativo além de dar outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a correção do IPTU, ISSQN, alvarás e taxas, bem como a concessão de desconto e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a doar bens e móveis a associação quilombola vovo vergilino.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.135 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.138 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.132 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.133 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.137 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.134 de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.210, de 29 de julho de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.136, de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 05 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 merendeiras(os).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 serventes.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira(o).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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