Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira(o).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 professora(o).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 02 serventes.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 merendeira(o).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Estima a receita e fixa as despesas do município de Tavares para o Exercício Financeiro de 2026.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$299.878,34.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho 02 técnicos de enfermagem.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.153, de 28 de janeiro de 2025, contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.208, de 24 de junho de 2025, contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.105, de 17 de dezembro de 2024, contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da lei nº 3.104, de 17 de dezembro de 2024, contrato temporário de trabalho, 12 meses.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria e instituiu o dia dos tropeiros e dos carreteiros de Tavares/RS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$0,95(Noventa e cinco centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.