Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Cria a Galeria das Vereadoras.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a lei nº 3.120, de 15 de janeiro de 2025. Que dispões sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da câmara municipal de vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a lei nº 2.801, de 04 de abril de 2023, que cria a homenagem aos tradicionalistas no município de Tavares, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Extingue o cargo de servente previsto no art. 7° de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Fica denominada a Casa de Cultura Municipal Eli Jorge de Souza (Carneiro), situada na avenida 11 de abril com a rua Juvenal Luiz de Paiva nº 110.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Mariano Mitmann Oliveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavares a Sra. Diamantina Dorotéia Bandeira Lima.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Loresnaldo Medeiros.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavarense ao Sr. Acácio Brum Coelho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. José Pedro Ribeiro Flores.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Guilherme Oliveira Costa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui a Semana Municipal de Valorização das Famílias Atípicas no Âmbito do Município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera lei nº 1.281, de 16 de novembro de 2006.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos tmeporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o Art. 3º da lei nº 3.112 de 15 de janeiro de 2025, que dispões sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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