Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$63.00,00 (Sessenta e três mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$146.465,96 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, novena e seis centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a firmar cedência de servidora a associação de pais e amigos dos excepcionais de Tavares/RS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera Lei Municipal nº 1.046/2003, requisitos e condições de trabalho do cargo de Agente de Combate às Endemias.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo Municipal a firmar contrato de trabalho temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a doar bens móveis às comunidades assistidas pelo programa "combate aos efeitos sociais e econômicos nas comunidades quilombolas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo Municipal a firmar contratos temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial Superávit financeiro no valor de R$4.089,98 (Quatro mil, oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).