Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Galeria das Vereadoras.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a lei nº 2.801, de 04 de abril de 2023, que cria a homenagem aos tradicionalistas no município de Tavares, e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Extingue o cargo de servente previsto no art. 7° de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fica denominada a Casa de Cultura Municipal Eli Jorge de Souza (Carneiro), situada na avenida 11 de abril com a rua Juvenal Luiz de Paiva nº 110.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Mariano Mitmann Oliveira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavares a Sra. Diamantina Dorotéia Bandeira Lima.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Loresnaldo Medeiros.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavarense ao Sr. Acácio Brum Coelho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. José Pedro Ribeiro Flores.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Guilherme Oliveira Costa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui a Semana Municipal de Valorização das Famílias Atípicas no Âmbito do Município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera lei nº 1.281, de 16 de novembro de 2006.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 05 motoristas.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 merendeiras(os).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 serventes.