Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispões sobre a regulamentação do uso do aparelho institucional da Câmara Municipal de Tavares e dá outras providências.
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Cria a Galeria das Vereadoras.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a lei nº 2.801, de 04 de abril de 2023, que cria a homenagem aos tradicionalistas no município de Tavares, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Extingue o cargo de servente previsto no art. 7° de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Fica denominada a Casa de Cultura Municipal Eli Jorge de Souza (Carneiro), situada na avenida 11 de abril com a rua Juvenal Luiz de Paiva nº 110.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos do Legislativo de Tavares e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Mariano Mitmann Oliveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavares a Sra. Diamantina Dorotéia Bandeira Lima.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Loresnaldo Medeiros.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavarense ao Sr. Acácio Brum Coelho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. José Pedro Ribeiro Flores.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Guilherme Oliveira Costa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui a Semana Municipal de Valorização das Famílias Atípicas no Âmbito do Município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera lei nº 1.281, de 16 de novembro de 2006.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 05 motoristas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 01 servente.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho, 03 merendeiras(os).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o nome da quadra de bocha da Praia do Farol como CANCHA DE BOCHA NARCISO FRAGA DE FRAGA e da outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título honorífico perpetuo ao Senhor Ademar Chaves Ferreira.
Vereador autor, Volmir Lisboa
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a correção do IPTU, ISSQN, Alvarás e taxas, bem como a concessão de desconto e dá outras providências, para análise e aprovação para entrada em vigor do exercício fiscal 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o Programa de Fornecimentos de Fraldas Geriátricas/ Infantis a portadores de necessidades especiais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera o Art. 3º da Lei nº 2.580 de 11 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a concessão de Vale alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Concede revisão geral anual - Art. 37, X da CF -aos vencimentos dos servidores, do poder executivo e poder Legislativo, além de dar outras Providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Abre crédito especial superavit financeiro no valor de R$ 878,14 (oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza servidor , em caráter excepcional, a dirigir vínculado Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário e trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos à associação comunitária dos Moradores da vila Capororocas e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Estima a receita e fixa a defesa do Município de Tavares para o exercício financeiro de 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder executivo a custear despesas da cavalgada 2023 e organização da semana farroupilha.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
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