Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui a Semana Municipal de Valorização das Famílias Atípicas no Âmbito do Município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Denomina Rua da Maresia a via pública no Balneário Praia do Farol.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Denomina Rua do Talhamar a via pública no Balneário Praia do Farol.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Denomina Avenida das Gaivotas a via pública no Balneário Praia do Farol.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Denomina Avenida Flamingos a via pública no Balneário Praia do Farol.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Criação de duas vagas para o cargo comissionado e função gratificada de diretor de departamento.
Justificativa:
A criação das referidas vagas ao cargo de diretor de departamento faz-se necessária após avaliação deste órgão público na necessidade e relevância dos serviços prestados pelos departamentos de recursos humanos e de fiscalização tributária (projeto de lei nº 2.836/2023 enviado para apreciação), os quais necessitam de diretores para que os serviços prestados à população Tavarense seja de melhor qualidade e otimizados.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei Municipal nº 1.045/2003 e a Lei Municipal nº 1.384/2009 e da outras Providências.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.834/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 1 (uma/um) Nutricionista.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Fica o Poder Executivo Municipal de Tavares, autorizado a contratar temporáriamente com base no art. 37 Inciso IX, da CF/88 e art.195 e seguintes da Lei nº. 1.776/2014, 01 (uma) servente, com carga horária semanal de 35 horas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Contrato temporário de trabalho para monitor para Secretaria de Educação.
A contratação temporária de monitor se faz necessária por substituição a monitor contratado através de autorização Legislativa nº 2.746/2023, pelo motivo de seu afastamento do serviço e ingresso a seguridade social, deixando assim a descoberto seu local de trabalho, onde os alunos necessitam de auxílio para locomoção, alimentação e higiene.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
O presente projeto visa a devolução de saldo remanescente da Consulta Popular 2021/2022 FPE 1462/2021.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente projeto de Lei nº 2.829/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmarcontratos temporários de trabalho para o cargo de 01 (um) Professor (a) para educação infantil, etapa creche e pré-escola.
A referida contratação temporária se faz necessária devido ao direito a licença prêmio solicitada pelos servidores, bem como a ausência de interessados no quadro efetivo em receber desdobramento para esta etapa. A referida vaga será criada pelo periodo de 06 (seis) meses, período de duração das referidas licenças.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja O Brasil para Cristo, do município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff,
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
