Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título Honorífico Perpétuo Patrono ao Sr. Rubens Moraes Barbosa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera lei nº 1.281, de 16 de novembro de 2006.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente projeto de Lei nº 2.829/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmarcontratos temporários de trabalho para o cargo de 01 (um) Professor (a) para educação infantil, etapa creche e pré-escola.
A referida contratação temporária se faz necessária devido ao direito a licença prêmio solicitada pelos servidores, bem como a ausência de interessados no quadro efetivo em receber desdobramento para esta etapa. A referida vaga será criada pelo periodo de 06 (seis) meses, período de duração das referidas licenças.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Projeto de lei nº 2.828/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 02 (dois/duas) motoristas a serem lotados na secretária de Trabalho, Ação Social, Habitação e Cidadania.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O presente projeto visa abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), criação de natureza de despesa e ação para destinação da Fonte de Recurso Transferência Especial da União Plano de Ação 018332 programam 09032022, para ampliação e conservação rede iluminação pública.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O presente projeto visa a criação de crédito especial operação de crédito, para criação natureza de despesa para contabilização de recurso já existente no exercício anterior onde o mesmo não foi atualizado.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2023
O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 02 (dois/duas) motoristas a serem lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
Tais contratações faz-se necessário, tendo em vista a deficiência no quadro funcional ao qual enfrentamos, sendo que hoje disponibilizamos somente de um (1) motorista, sendo assim necessitamos da contratação desses profissionais. Quanto a contratação exigir ensino fundamental incompleto e devido à falta de profissionais com a escolaridade exigida, considerando a exigência de habilitação na categoria D, e demais justifica-se que os veículos da referida secretaria, não há necessidade de categoria D.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.821/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contráto temporário de Operador de Máquinas.
O presente projeto visa à contratação 02 (dois) operadores de máquinas para desempenhar suas funções na Secretaria de Agriciultura, Pesca, Pecuária e Abasteciemento, sendo.
A contratação temporária de 02 (dois) operadores de máquinas faz-se necessário tendo em vista que hoje disponibilizamos somente de três (03) operadores, sendo que um (01) destes profissionais enonra-se em licença por presidir a Associação de Funcionários Municipais, em virtude disso para a execussão dos serviços que afeta assim diretamente o atendimento aos agropecuaristas do nosso Município, necessitamos a contratação de novos profissionais.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O referido projeto de lei tem como objetivo solicitar a criação do Departamento de manutenção das estradas vicinais, para gerenciamento das demandas dos produtores rurais, manutenção das estradas vivinais, acompanhamentos das atividades de campo das máquinas e manutenção das mesmas.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja O Brasil para Cristo, do município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff,
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
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