Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2024.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2023
Status: Aprovado
Institui o plano Municipal de Cultura de Tavares/ RS - PMC e dá outras providências
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
O Poder Legislativo Municipal de Tavares, para participar do Rodeio Crioulo Municipal, bem como oferecia um espaço físico para a sede da Câmara no mesmo, soicitando ainda um apoio de Patrocínio para aluguel da porâmide onde será instalado a sede da Câmara, o mesmo entendendo a necessidade e a importância do Rodeio Crioulo Municipal de Tavares, como atividade cultural popular, demonstrou-se favorável e encaminhou Protocolo nº 535/2023, Of. nº 026/2023, de apoio ao Rodeio Crioulo Municipal, e solicitando de criação de Projeto de lei visando a retenção das despesas do legislativo municipal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
A referida cotratação temporária se faz necessária devido a nomeação de professores paa as equipes diretivas,bem como a ausência de interessados no quadro efetivo em receber desdobramento para esta etapa.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
A referida contratação temporária se faz necessária, para atuar como professor regente em ciências, devido a nomeação da professora titular que assumiu a vice direção da escola Izabel Cristina Lemos Menegaro.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Senhores vereadores , o envio do presente Projeto de Lei é resultado de uma preocupação do governo municipal com os servidores municipais, o qual altera o valor do vale alimentação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para R$180,00 (cento e oitenta reais).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na PPA 2023/2025, dentro do programa 107 - Assistência Médica a População. Ação - 2141 - Outras Depesas da Súde, valor e R$30.884,71 (Trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.800/23, para esa Egrégia Casa Legislativa, Em ritmo de urgêcia, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho de 1(um/uma) tecnco (a) de efermagem.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja O Brasil para Cristo, do município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff,
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.
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