Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Perpétuo Patrono da cidade de Tavarense ao Sr. Acácio Brum Coelho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. José Pedro Ribeiro Flores.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Sr. Guilherme Oliveira Costa.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Veto Prefeitura, aprovação Soberana Câmara

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº 2.858/23 para esta Egrégia Casa Legislativa, para análise e aprovação o qual abre crédito especial no valor de R$1.493,09 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos).

O presente projeto visa à criação de natureza de despesa para restituição de valor não utilizado.

Na certeza de contarmos com a colaboração dos Nobres Pares deste Colendo Poder Legislativo, renovo a V. Exª. Nossos protestos de apreço e elevada consideração.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Muncipal a doar bens móveis as comunidades Quilombolas Anastácia e Vovô Virgilino.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Anistia de multa e dispensa juros de débitos tributários, mediante pagamento nos prazos que indica e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 2.852/2023 o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho para cargo de nutricionista 30 horas/semanais, num total de 1 contratação temporária.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua do Siri a via Pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua do Pescador a via pública no Balneario Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua das Acácias a via Pública no Balneária Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua Municipal a via Pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua Bem-te-vi a via pública no Balneário da Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua Cardeal a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua do Camarão a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua do Parador a via pública no Balneário Praia do Farol. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua Trinta-Réis a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Rua das Dunas a via pública no Balneário Praia do Farol.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título Honorifico Perpetuo Patrono da Cidade de Tavares ao senhor Luiz Pereira de Lemos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão Tavarense ao casal Pastor Juliano Soares de Abreu e a Pastora Shaiane Cardoso de Mello Abreu, da Igreja  O Brasil para Cristo, do município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Mohsen Husein Bjaiji. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares a senhora Carla Sander Martins.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 11 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Neri de Oliveira Brizola

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Fátima Rhaman.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares a senhora Heloisa Ribeiro Paiva.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ART.18, DA LEI Nº 1.281, 05 DE NOVEMBRO DE 2006. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Augusto de Araújo Guarita.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darci Souza da Silva, por muitos anos de serviços prestados para o município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Paulo Roberto Vasconcelos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Jorge Paulo Martins Silveira.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Darli Costa de Souza, funcionário público á 30 anos no município de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Roberto Leite, empresário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Tavares ao senhor Antônio Jardim de Melo, Policial Militar aposentado, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 6 de janeiro de 2014
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense ao Alceu Moreira, excelentíssimo Deputado Federal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de abril de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão de Souza de Tavares a senhora Maria Raquel Nunes Prola.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede Título de Cidadão Tavarense Ao Senhor Malomar Ferreira do Amaral, técnico em Agropecuária formado em Processos Gerenciais, nasceu em 21 de junho de 1956 no Município de Mostardas-RS, pela sua dedicação do seu trabalho e pelos serviços prestados em nosso Município.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concedido o Título de Cidadão de Tavares à Senhora Maria Raquel Nunes Prola, servidora Pública Municipal.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de julho de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

É concedido o Título de Cidadã Tavarense a Irmã Anselma Biff, 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2007
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadão de Tavares ao senhor Ademir Marcelino Eugênio, Investigador de Polícia, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2001
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de cidadão de Tavares ao Pastor Franciso de Assis Costa Valadão pelos inúmeros serviços prestados a comunidade Tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2000
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede o Título de Cidadãs de Tavares às Irmãs Anselma Biff e Amabílis Gatelli, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de setembro de 1998
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede título de Cidadão de Tavares ao Deputado Federal Eliseu Padilha, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade tavarense.