Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo municipal a firmar  contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo municipal a firmar  contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$63.00,00 (Sessenta e três mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$146.465,96 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, novena e seis centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 5 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a firmar cedência de servidora a associação de pais e amigos dos excepcionais de Tavares/RS.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera Lei Municipal nº 1.046/2003, requisitos e condições de trabalho do cargo de Agente de Combate às Endemias.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo Municipal a firmar contrato de trabalho temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a doar bens móveis às comunidades assistidas pelo programa "combate aos efeitos sociais e econômicos nas comunidades quilombolas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo Municipal a firmar contratos temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 24 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial Superávit financeiro no valor de R$4.089,98 (Quatro mil, oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$7.392,56 (Sete mil, trezentos e noventa e dois reais, cinquenta e seis reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 22 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 29 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Referida contratação temporária se faz necessária devido ao afastamento pelo INSS por problemas de saúde daservidora Luciliamar Silva da Silva, servente está lotada nesta secretária.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Ecaminhamos o presente projeto de Lei nº2.798/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho do cargo de Operário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº2.796/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a irmar contrato temporário de trabalho de 01 (um) motorista a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Firmar contratos temporários de trabalho de 1(um/uma) psicologo (a), pela justificativa que passa-se a exppor: na solicitação realizada pela servidora Yasmin do Amaral Zacca Fischer, psicóloga, estatutária, de licença iteresse para acompanhar conjugê, também cuncurssado, em autarquia maior, face a lei de parentalidade, visto filho infante menor de 06 (seis) anos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal