Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede reajuste de 10% aos vencimentos do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar termo de concessão de uso de implementos agrícolas à associação Quilombola Vovô Vergilino da localidade capororocas, e da outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 operadores de máquinas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 03 motoristas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 02 fisioterapeutas. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato temporário de trabalho, 01 servente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo municipal a firmar  contrato temporário de trabalho, 02 motoristas.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo municipal a firmar  contrato temporário de trabalho, 01 enfermeiro.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na PPA 2026.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a incluir na LDO 2026.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 66.943,00.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$ 15.537,48

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 19 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$ 3.760,80.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis (freezers) aos pescadores artesanais da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 do Município de Tavares/RS e dá outras providências.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial superávit no valor de R$39.929,00 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$29.092,64 (Vinte e nove mil, noventa e dois reais, sessenta e quatro centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar de anulação de dotação no valor de R$1.350,00.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Porder Executivo a realizar a abertura de crédito pessoal no valor de R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) no orçamento vigente.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 10 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporárias de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos temporários de trabalho.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato temporário de trabalho. 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a Incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito especial suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 44.161,54 ( Quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais com cinquenta e quatro centavos).

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir na LDO 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar por arrecadação no R$ 238.856,59 ( Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autorizo o Poder Executivo a incluir na PPA 2025.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Referida contratação temporária se faz necessária devido ao afastamento pelo INSS por problemas de saúde daservidora Luciliamar Silva da Silva, servente está lotada nesta secretária.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Ecaminhamos o presente projeto de Lei nº2.798/23, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar contrato temporário de trabalho do cargo de Operário.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº2.796/2023, o qual autoriza o Poder Executivo a irmar contrato temporário de trabalho de 01 (um) motorista a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Firmar contratos temporários de trabalho de 1(um/uma) psicologo (a), pela justificativa que passa-se a exppor: na solicitação realizada pela servidora Yasmin do Amaral Zacca Fischer, psicóloga, estatutária, de licença iteresse para acompanhar conjugê, também cuncurssado, em autarquia maior, face a lei de parentalidade, visto filho infante menor de 06 (seis) anos.

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Leis Municipais
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado

Categoria: Resoluções
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal